Ambiente-se Búzios

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Foto: Raul Silvestre

Participantes do primeiro dia da Conferência Livre de Meio Ambiente, na Escola Nicomedes
Mais de 70 representantes comunitários e moradores de Búzios participaram da a 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente de Armação dos Búzios, preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. Como resultado desta mobilização, A sociedade buziana vai levar 10 propostas e 01 delegada, para defender as nossas sugestões de políticas públicas, no evento Nacional.
Entre as propostas mais votadas pela comunidade está a promoção da coleta seletiva de resíduos sólidos feita de forma a fomentar a economia circular municipal; a publicação de editais para apoiar as práticas de agricultura urbana e periurbana, a obrigatoriedade, sob pena de multa, para a realização dos planos municipais de Gerenciamento de Riscos Ambientais e tornar obrigatório que os conselhos ambientais sejam deliberativos, autônomos, com lideres comunitários (e comunidades tradicionais) e membros bem capacitados para exercer a função.
A 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente aconteceu nos dias 21 e 22 de janeiro de 2025, na Escola Municipal Nicomedes, cujo tema central foi a "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica". No final da conferência, os presentes elegeram Roselene Pereira – representante da comunidade quilombola da Rasa – como delegada titular e Mônica Casarin – ex conselheira municipal do meio ambiente – como delegada suplente; que irão representar Armação dos Búzios na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, entre 6 e 9 de maio de 2025, em Brasília.
A Conferência é um processo participativo que tem o objetivo de promover um amplo diálogo sobre a temática da emergência climática, elaborar propostas e eleger delegados representantes para a etapa estadual e nacional. O envolvimento da sociedade civil organizada e da população em geral foi fundamental para os resultados da Conferência, que apresentar propostas de soluções para o enfrentamento das mudanças climáticas.

A comunidade buziana se fez representada pelos diversos setores de nossa cidade.
A Conferência debateu 05 temas (Eixos) sobre questões ambientais que serão importantes para definir o nosso futuro no Brasil e no Mundo, divididos em torno dos seguintes eixos: 1) Mitigação - redução da emissão de gases de efeito estufa; 2) Adaptação e preparação para desastres - prevenção de riscos e redução de perdas e danos; 3) Justiça Climática - superação das desigualdades; 4) Transformação Ecológica - descarbonização da economia com
Foto: Yanieska Genaro - Photo
maior inclusão social; 5) Governança e Educação Ambiental - participação e controle social.
Durante a 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente, os temas foram debatidos por especialistas nos assuntos e representantes dos setores tradicionais de Búzios. Entre os palestrantes convidados, contamos coma presença da prof. Kátia Mansur, Doutora em Geologia (UFRJ); prof. Vicente Paulo de Oliveria, Doutor pesquisador em Modelagem e Tecnologia para o Meio Ambiente aplicadas em recursos hídricos; prof. Eduardo Bulhões, Doutor, pesquisador e consultor de oceanografia física, costeira e geológica; prof. Celso Sanches, Doutor em Educação e Mestre Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, cátedra UNESCO; prof. Dalila Silva Mello, Doutora em Meio Ambiente -UERJ e em Antropologia Social e Cultural pela Vrije Universiteit Amsterdam; prof. Mauro Guimarães, Pós-doutoramento em Educação na Universidad de Santiago de Compostela.
Entre os oradores, representantes de setores tradicionais da nossa comunidade, estiveram presentes Roselene Pereira, descendente Quilombola da Rasa; Beth Fernandes , da Associação Turismo Quilombo Baía Formosa; Selma Gonçalves, da Associação Marisqueiras; Sarah da Silva, representando a Associação Mulheres Caiçara buzianas; Maria Elena Olivares, do movimento Economia Solidária; Maria Augusta Santana, membro da SOMUNEAR e do FECAB; Sheila Cardoso da AMAB; Yaneska Genaro, da área Cultural - setor audiovisual; Silei Souza, representante das Comunidades de Terreiro e o Procurador da República (MPF) doutor Leandro Metidieri.
1ª Conferência Livre de Meio Ambiente mobilizou buzianos e leva 10 propostas e 01 delegada
para Conferência Nacional
Foto: Raul Silvestre
A mesa de debate contou com representantes dos setores tradicionais de Búzios e do Procurador do MPF, e foi intensa e mostrou como as comunidades buzianas vêm a evolução da questão ambiental na cidade, e como as ações dos Ministérios Públicos impactam na preservaçao e controle do nosso território.


Foto: Raul Silvestre
As 10 propostas mais votadas e que serão levadas à 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, são as seguintes – por ordem de eixo:
01 - Incentivo Federal aos municípios que efetivem o seu Programa de Coleta Seletiva, com direcionamento para a economia circular em cooperativas, com registro de um Sistema Nacional de Cadastramento, e que o montante do incentivo fiscal seja investido em programas socioambientais como, por exemplo, agricultara familiar realizada por povos tradicionais.
02 - Penalização dos municípios que não implementarem o Programa Nacional de Resíduos Sólidos, em um prazo determinado.
03 - Obrigatoriedade, sob pena de multa financeira, da realização do Plano de Gerenciamento de Riscos Ambientais, mediante determinação de prazo limite; para que os municípios desenvolvam seus próprios planos de acordo com a realidade local.
04 - Desenvolver políticas que pensem a articulação entre campo e cidade no processo de transição para Cidades Sustentáveis, com incentivo à agricultura familiar e com investimento aos agentes que promovam a preservação de mananciais e florestas, e atuem em hortas comunitárias e agroflorestas (como o Programa Produtor de Águas).
05 - Publicação de editais para fomentar a prática da agricultura urbana e periurbana e a compostagem comunitária nos bairros, com a criação da moeda social e a aplicação de créditos de carbono que promovam a valorização do produto comercializado e o fomento ao turismo de base.
06 - Criação de um Fundo Nacional específico para a destinação de recursos públicos para a promoção da titulação de terras quilombolas, com a criação de uma força tarefa entre os entes públicos, órgãos de capacidade técnica e Universidades, a fim de dar maior credibilidade ao processo.
07 - Promover a coleta seletiva, conforme a Lei Federal nº 12.305/2010, separando a contratação de serviços pelo Poder Público em três frações: “Reciclável seco”, “Lixo orgânico” e “Rejeitos”, priorizando a separação dos resíduos sólidos orgânicos e o incentivo à compostagem, e criando as seguintes metas:
- Cadastro público de recicladores locais e regionais;
- Programa de atenção social com capacitação;
- Desenvolvimento de ações de educação ambiental;
- Fomento da agricultura familiar urbana sustentável e a economia solidária;
- Aumento da fiscalização do descarte inadequado de resíduos em terrenos vazios criando pontos de lixeiras e coletas principalmente nos bairros mais afastados, incluindo as unidades de conservação;
- Assinatura de um Consórcio Intermunicipal entre cidades vizinhas (Ex: Cabo Frio e Búzios) que sofrem problemáticas territoriais de pertencimento de Bairros como Maria Joaquina e Alto da Rasa, dificultando o acesso aos serviços públicos.
08 - Criar um programa popular para levar saneamento básico à população de menor renda, independente do contrato com concessionárias já existentes, criando incentivo para as construções que utilizem SBN (Soluções Baseadas na Natureza), como biodigestores e outros instrumentos sustentáveis.
09 - Tornar obrigatório que todos os Conselhos Municipais de Meio Ambiente sejam deliberativos, autônomos (financeira e administrativa), com garantia de acento para comunidades tradicionais e líderes comunitários e que todos os conselheiros sejam obrigados a passarem por um curso de capacitação, incluindo gestão e competências para assumir seus direitos e deveres.
10 - Inserção dos municípios brasileiros no programa de Escolas Sustentáveis, com a obrigação de implementação de hortas agroecológicas nas escolas municipais.

PALESTRANTES PRESENCIAIS NA 1ª CLMAAB
Nesta sessão você irá encontrar as palestras de especialistas que estiveram PRESENTES na 1ª Conferência Livre de Meio Ambiente de Armação dos Búzios. Os assuntos abordados relativos aos 05 Eixos temáticos propostos pela 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Diálogo com prof. Katia Mansur - 21/01
Doutora em Geologia (UFRJ). Prof. Pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Geologia e coordenadora do Projeto Caminhos de Darwin e do grupo de gestão do Geoparque Costões e Lagunas do Rio de Janeiro.
Palestra especialista sobre os Eixos: 01,02, 03, 04 e 05 - 21/01
EIXO 1 - MITIGAÇÃO - Prof. Vicente de Paulo – Doutor Eng. Agrícola (UFV) especializado em recursos hídricos e ambientais; Dr. pesquisador em Modelagem e Tecnologia para o Meio Ambiente aplicadas em recursos hídricos (IFF).
EIXO 2 - ADAPTAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES NATURAIS - Prof. Eduardo Bulhões - Doutor em Geologia e Geofísica Marinha (UFF). Prof. Pesquisador (IFF). Consultor de oceanografia física, costeira e geológica
EIXO 3 - JUSTIÇA CLIMÁTICA - Prof. Celso Sanches – Doutor em Educação e Mestre Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, cátedra UNESCO. Prof. pesquisador e Coordenador do Grupo de Estudos em Educação Ambiental (UNIRIO).
EIXO 4 - TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA - Dalila Silva Mello - Mestre em Educação UFF e em Eng. Ambiental (IFF). Doutora em Meio Ambiente -UERJ. Doutorado no Departamento de Antropologia Social e Cultural da Vrije Universiteit Amsterdam.
EIXO 5 - GOVERNANÇA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Mauro Guimarães – Doutor em Ciência Sociais UFRRJ, com especialização em Ciências Ambientais. Pós-doutoramento em Educação na Universidad de Santiago de Compostela. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Ambiental, Diversidade e Sustentabilidade.
Mesa de debate - representantes dos setores tradicionais - 22/01
PARTICIPANTES: Roselene Pereira, descendente Quilombola da Rasa; Beth Fernandes, da Associação Turismo Quilombo Baía Formosa; Selma Gonçalves, da Associação Marisqueiras; Sarah da Silva, representando a Associação Mulheres Caiçara buzianas; Maria Elena Olivares, do movimento Economia Solidária; Maria Augusta Santana, membro da SOMUNEAR e do FECAB; Sheila Cardoso da AMAB; Yaneska Genaro, da área Cultural - setor audiovisual e o Procurador da República (MPF) doutor Leandro Metidieri.
PLENÁRIA - Votação de propostas e eleição de delegada.
Processo de votação das propostas criadas pelos participantes dos 05 eixos e a eleição das delegadas, titular e suplente, que irão representar Armação dos Búzios na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

VÍDEOS DE PALESTRANTES DE FORMA VIRTUAL
Nesta sessão você irá encontrar as palestras de especialistas (vídeos pré gravados e palestras de outros eventos) sobre os assuntos abordados relativos aos 05 Eixos temáticos propostos pela 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Eixo 1 - Mitigação
Destinação de resíduos sólidos: Desafios Urbanos
Eixo 1 - Mitigação
Cultura Oceânica: Pesca e vida marinha
Maria Mariano - Lixo Zero
Ivan Oliveira - Cocare
Prof. Antônio Carlos Amâncio - Osteomontagem
Prof. Geraldo Timoteo - Pescarte
Dominique - Colônia Z23
Carolina Castro - BrBio
Eixo 2 - Adaptação e preparação para desastres naturais
Qualidade Ambiental e Saúde Humana
Eixo 2 - Adaptação e preparação para desastres naturais
Ressaca marinha e os perigos nas praias buzianas
Dra. Ana Carolina Araújo - Fiocruz
Maria Augusta Santana- Ex-CMS
Denise Morand - Arquiteta
Prof. Eduardo Bulhões - UFF
Prof. José Lailson Jr - UFRJ
Dr. Leandro Mitidieri - MPF
Eixo 2 - Adaptação e preparação para desastres naturais
Eixo 3 - Justiça climática
Os efeitos da mundança climática sobre os corais.
Mudanças climáticas no Antropoceno
Maria do Rosário Braga -BrBio
Prof. Arthur Soffiati - UFF
Eixo 5 - Governança e educação ambiental
Eixo 5 - Governança e educação ambiental
O papel da Educação ambiental e a participação social
A Importância da vegetação de Búzios no enfrentamento às mudanças climáticas
Pablo M. Cartea
PhD. Prof. de Teoria e História da Educação e Pedagogia Social da University of Santiago de Compostela.

Georg de Oliveira Müller - UFRJ
Mestre em Ciências Ambientais e Conservação pelo Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM) da UFRJ
Eixo 5 - Governança e educação ambiental
A restinga e as mudanças climáticas: o caso do Formigueiro-do-Litoral

Prof. Maria Alice S. Alves - UERJ
Coordenadora do Laboratório de Ecologia de aves e comportamento
